Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Projeto de LDO estima receita em mais de R$ 4 bilhões para custear despesas em 2023

04/05/2022
15:14

Transparência, responsabilidade fiscal, oportunidade para todos e participação popular nas decisões do governo. São esses compromissos que servirão de base na elaboração do Orçamento de Belém para o próximo ano, conforme mensagem do prefeito Edmilson Rodrigues ao encaminhar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 para apreciação da Câmara de Vereadores. É a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), um dos mais importantes instrumentos de planejamento na gerência das receitas e despesas públicas. Mais informações em Agência Belém (agenciabelem.com.br)