Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.
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Prefeitura de Belém mantém obrigatoriedade do uso de máscaras
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informa que está mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital, como medida de prevenção à covid-19,
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PMB reativa Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém (CDU)
O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém (CDU) é o órgão municipal colegiado composto por representantes do poder público e da sociedade civil com a finalidade de formular, elaborar e
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Orçamento municipal de 2022 contempla demandas prioritárias da população
A Lei Orçamentária Anual (LOA) ou Orçamento Municipal é outro instrumento de planejamento fundamental para a execução das políticas públicas definidas no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. É a LOA que
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Plano Plurianual é elaborado com a participação de moradores de Belém
Após 16 anos, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 voltou a ser discutido e elaborado pela população de Belém. Durante os meses de maio a julho, moradores da cidade e das
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Bora Belém define estratégias para ampliar atendimento
O programa da renda cidadã Bora Belém já atende cinco mil famílias consideradas de extrema pobreza. Com isso, novas estratégias serão implementadas para ampliar o atendimento à população mais vulnerável.
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Câmara Municipal aprova financiamentos e LDO 2022 para Belém
Em sessão extraordinária que durou quase cinco horas, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 30, três operações de crédito, que totalizam quase 500 milhões de reais para obras e projetos da