Após 16 anos, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 voltou a ser discutido e elaborado pela população de Belém. Durante os meses de maio a julho, moradores da cidade e das ilhas participaram, por meio do Fórum de participação cidadã Tá Selado, das 74 plenárias por bairro e 40 setoriais temáticas. Cerca de 25 mil pessoas puderam debater e decidir sobre políticas públicas para os próximos quatro anos.
Para garantir a segurança sanitária dos participantes, as plenárias ocorreram de forma virtual e presencial. O resultado foi um plano participativo que reflete a realidade e os desejos da população.
O PPA é um dos mais importantes instrumentos de planejamento governamental, porque estabelece diretrizes, objetivos e metas para serem cumpridos em quatro anos. Está estruturado em seis eixos temáticos ou programas de políticas públicas, que se dividem em 17 subprogramas contendo ações, atividades e projetos. Estima uma receita e despesa na ordem de R$ 14,9 bilhões para o período de 2022 a 2025. Desse total, R$ 14,6 bilhões serão distribuídos entre os programas temáticos para execução de projetos e ações; gestão, operacionalização e manutenção da administração pública; e R$ 391,2 milhões para o custeio do Poder Legislativo municipal.
Os eixos são Saúde, Educação e Segurança; Infraestrutura, Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente; Economia, Turismo, Inovação e Inclusão Produtiva; Assistência Social, Inclusão e Diversidade; Cultura, Comunicação, Juventude, Esporte e Lazer; e Gestão, Transparência e Participação Popular.
Entre os subprogramas, destacam-se projetos para a erradicação do analfabetismo; ampliação da cobertura de saúde nas comunidades; sistema integrado de vigilância e de vídeo monitoramento contra violência; drenagem e esgotamento sanitário; regularização fundiária e conclusão de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e PAC; recuperação econômica; fomento ao turismo; assistência à população de rua; casa de passagem LGBTQIA+; direitos humanos; cultura e artes; comunicação popular; e fomento a eventos voltados para juventude, esporte e lazer.
Ainda constam da relação os projetos já em andamento como o Integra Belém, voltado para a acessibilidade e mobilidade urbana; o Bora Belém, de renda cidadã para famílias na extrema pobreza; e o Donas de Si que visa a capacitação e o incentivo ao empreendedorismo de mães atendidas pelo Bora Belém.
Também fazem parte dos subprogramas, o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado; as ações de valorização e formação do servidor municipal e a revisão do Plano Diretor Municipal.
