Skip to content
  • 1 - ir para conteúdo
  • 2 - ir para o menu
  • 3 - ir para o rodapé
  • 4 - ir para a busca
  • 5 - recursos de acessibilidade
  • Prefeitura Municipal de Belém
  • Carta de Serviços
  • Ouvidoria
  • Transparência
entrar

Menu

  • Planejamento
    • PPA
    • LDO
    • LOA

LOA

Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo Poder Executivo que estima as receitas e estabelece as despesas para o próximo ano, como obras e serviços prioritários para o Município, considerando os recursos disponíveis.

2025
  1. Lei Orçamentária Anual nº 10.115/2024 – 26/12/2024
2024
  1. Lei Orçamentária Anual nº 9.994/2023 – 28/12/2023
2023
  1. Lei Orçamentária Anual nº 9.878/2022 – 28/12/2022
2022
  1. Lei Orçamentária Anual nº 9.723/2021 – 23/12/2021
2021
  1. Lei-9-633-de-14-02-2020-LOA-2021
2020
  1. LOA-2020-Lei-nº-9.523-de-10-12-2019
2019
  1. LOA-2019-DOM-19-12-2018-Orcamento-2019
2018
  1. LOA-2018-dom-18-12-2016-Orcamento-2018
2017
  1. LOA-2018-dom-18-12-2016-Orcamento-2018
2016
  1. LOA-2016
2015
  1. LOA-2015

Redes Sociais

Instagram Youtube X-twitter Tiktok

Fale Conosco

  • AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 2110
  • GABINETE: (91) 3251-4504
  • PROTOCOLO: (91) 3251-4491
  • GAB.SEGEP@GMAIL.COM
  • HORÁRIO FUNCIONAMENTO: 9H00 ÀS 17H00

Telefones Úteis

  • Coleta de Entulho - (91) 98405-3100
  • Código de Posturas - (91) 984884200
  • Iluminação Pública - 0800-042-0971
  • Atendimento à Mulher - 180
  • Guarda Municipal - 153 / 190
  • Disque Denúncia - 181

© Todos os direitos reservados

  • Institucional
    • Diretoria Executiva
    • A SEGEP
    • Leis de Criação da Segep
  • Planejamento
    • Plano Diretor de Belém
    • Plano Plurianual – PPA
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
    • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Gestão
    • Relatório de Execução Orçamentária – RREO
    • Relatório de Gestão Fiscal – RGF
  • Anuário Estatístico
  • Fale Conosco

Redes Social

Instagram Youtube X-twitter Tiktok